Processo 800451/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 30/09/2016 10:20
Autuado em 30/09/2016 10:20
Apensado ao Processo 310300/17 em 08/05/2017 11:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 213/2017 da Primeira Câmara, de 13/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   213/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
07/02/2017 Acórdão   213/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ASSAI
Gestor atual LUIZ ALBERTO VICENTE
Gestor das Contas LUIZ ALBERTO VICENTE

Juntadas
DataDescrição
10/11/2016 14:06 AR do Ofício OCN - 6437/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/10/2016 Ofício de Contraditório   6437/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2017 1534 Acórdão nº 213/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
25/10/2016 1469 Despacho Processual Diverso nº 2611/2016
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2456/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8753/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2017 09:07 DP Informação nº 6031/2017 -
07/02/2017 17:23 S1C Acórdão nº 213/2017 -
07/02/2017 17:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 506/2017 -
09/01/2017 11:36 GCNB  
20/12/2016 08:34 SMPjTC Parecer nº 18189/2016 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição do alerta.
16/12/2016 16:56 COFIM Instrução nº 5782/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de ASSAÍ. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
21/10/2016 15:14 DP Ofício de Contraditório nº 6437/2016 -
19/10/2016 09:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2611/2016 -
06/10/2016 16:46 SMPjTC Parecer nº 14312/2016 - concessão de contraditório Ementa: Alerta. Pela concessão de contraditório.
30/09/2016 14:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2456/2016 -
30/09/2016 10:20 DP  

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